TRF2 - 5007274-29.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ASSIBGE SINDICATO NACIONAL TRAB F.P.F.GEO E ESTATISTICA

CNPJ: 59.954.388/0001-02

Advogados

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO

OAB: 132642/RJ

CPF *71.***.*40-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 11:23

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 11:23

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/08/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/08/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/08/2023 06:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 15:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/07/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5007274-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ASSIBGE SINDICATO NACIONAL TRAB F.P.F.GEO E ESTATISTICA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/07/2023 17:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 06/07/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/07/2023 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 102

  • 05/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/06/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/06/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/06/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/06/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/06/2023 16:22

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 11:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/06/2023 18:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 12/06/2023 17:56

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 16:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/06/2023 16:31

    Despacho

  • 31/05/2023 15:36

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 01453511020154025101

  • 30/05/2023 18:12

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/05/2023 18:12

    Despacho

  • 26/05/2023 13:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Número: 01453511020154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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