TRF2 - 5006593-59.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

RITA PONCIANO ESTRADA

CPF *38.***.*70-82

Advogados

FERNANDO DE JESUS CARRASQUEIRA

OAB: 027400/RJ

CPF *26.***.*49-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 14:16

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 14:16

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

  • 07/03/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/03/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/03/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 11/12/2023 19:33

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00200051520164025101/RJ

  • 07/12/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/11/2023 18:14

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 25/10/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006593-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RITA PONCIANO ESTRADA ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 18/10/2023 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/10/2023 06:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 13:25

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2023 13:25

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/09/2023 06:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/09/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 02/08/2023 13:17

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00200051520164025101/RJ

  • 02/08/2023 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 19:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/07/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006593-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RITA PONCIANO ESTRADA ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/06/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/06/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/06/2023 12:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/06/2023 11:39

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 15:47

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2023 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/05/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 19:52

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 185 do processo originário.Número: 00200051520164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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