TRF2 - 5000651-09.2018.4.02.5113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLARA ANDRADE COSTA

CPF *50.***.*73-82

ANDREIA JORGE DE ANDRADE COSTA

CPF *07.***.*14-01

CECILIA ANDRADE COSTA

CPF *50.***.*98-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA

CNPJ: 05.079.440/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 13:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

  • 20/09/2023 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 19/09/2023 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 57

  • 03/08/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/08/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 15:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/07/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5000651-09.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: CLARA ANDRADE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LIMA LAMOGLIA (OAB RJ207995) ADVOGADO(A): HUGO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RJ120583) PARTE AUTORA: CECILIA ANDRADE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LIMA LAMOGLIA (OAB RJ207995) ADVOGADO(A): HUGO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RJ120583) PARTE AUTORA: ANDREIA JORGE DE ANDRADE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA HENRIQUES RIBEIRO GOMES (OAB RJ168275) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PARTE RÉ: SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR EMILIO DIANIN (OAB MG100047) AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/07/2023 17:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 06/07/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/07/2023 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 117

  • 05/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:23

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/03/2022 16:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/03/2022 15:55

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 21/03/2022 10:38

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 15:35

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 10/02/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 22:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/02/2022 22:24

    Determinada a intimação

  • 04/08/2021 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 27/07/2021 17:03

    Intimado em Secretaria

  • 27/07/2021 17:03

    Intimado em Secretaria

  • 27/07/2021 17:02

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 16/07/2021 18:34

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/07/2021 11:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/07/2021 11:47

    Despacho

  • 14/07/2021 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 06/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 25/06/2021 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2021 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2021 11:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/06/2021 11:41

    Despacho

  • 02/06/2021 12:12

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 23/03/2021 15:48

    Remetidos os Autos em diligência

  • 22/03/2021 19:02

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/03/2021 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/03/2021 16:51

    Juntado(a)

  • 18/03/2021 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/03/2021 15:14

    Despacho

  • 18/07/2019 13:18

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/07/2019 13:17

    Juntado(a)

  • 18/07/2019 13:16

    Juntado(a)

  • 18/07/2019 13:12

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/06/2019 15:52

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/06/2019 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 10/05/2019 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/05/2019 13:02

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/05/2019 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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