27/09/2024 15:16

Baixa Definitiva
27/09/2024 15:15

Transitado em Julgado
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
17/09/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 49,84 em 17/09/2024 Número de referência: 1221360
05/09/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
05/09/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
30/08/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
30/08/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
28/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 14:27

Conclusos para julgamento
20/08/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
20/08/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
16/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
05/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
27/05/2024 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
15/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
01/03/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/03/2024 11:51

Expedição de ofício
24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
22/02/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
15/02/2024 12:57

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
08/02/2024 15:56

Juntado(a)
08/02/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
08/02/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
06/02/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:57

Decisão interlocutória
06/02/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
02/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2024 16:30

Juntado(a)
02/02/2024 10:56

Juntada de Petição
24/01/2024 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
24/01/2024 22:43

Determinada a intimação
23/01/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 161
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/12/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 21:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2023 18:14

Juntada de Petição
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
24/11/2023 16:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 12:57

Decisão interlocutória
22/11/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
31/10/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
18/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/10/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/10/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/10/2023 10:11

Juntado(a)
13/10/2023 10:10

Juntada de Certidão
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/10/2023 15:09

Juntado(a)
06/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:00

Decisão interlocutória
05/10/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 15:21

Juntada de Petição
05/10/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
05/10/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/10/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:04

Determinada a intimação
03/10/2023 11:54

Juntado(a)
29/09/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 16:00

Juntada de Petição
29/09/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
29/09/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/09/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:49

Decisão interlocutória
28/09/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
28/09/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/09/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2023 09:05

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 18:24

Juntada de Petição
31/08/2023 17:22

Decisão interlocutória
29/08/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/08/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/08/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023 Prazo do edital: 24/08/2023
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023 Prazo do edital: 24/08/2023
11/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007010-55.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: J.V.

SETE INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: JEFERSON VIANA DA COSTA EDITAL Nº 510010597177 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EM FACE DE J.V.

SETE INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA e JEFERSON VIANA DA COSTA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) JEFERSON VIANA DA COSTA, (CPF/CNPJ: *88.***.*77-72), para tomar conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 50505.005119/2016-31 e 50505.005120/2016-66, inscrição(ões) nº 4.006.012112/21-49, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º Andar - Bairro: Centro - Cep: 20031-004.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.142,96 (atualizado até 14/02/2022) Eu, VANESSA DE JESUS COSTA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 26/06/2023.
10/07/2023 14:21

Intimação por Edital
10/07/2023 14:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023
26/06/2023 14:10

Expedição de Edital
29/05/2023 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
15/05/2023 14:47

Expedição de Mandado
24/04/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
20/04/2023 11:24

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
10/04/2023 15:34

Decisão interlocutória
31/03/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
08/03/2023 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
16/02/2023 10:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
06/02/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
06/02/2023 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
31/01/2023 13:58

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
31/01/2023 13:58

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
20/01/2023 10:12

Determinada a citação
15/12/2022 21:18

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/12/2022 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/10/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 14:55

Decisão interlocutória
17/10/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2022 13:47

Juntada de Petição
07/10/2022 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2022 18:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/09/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2022 17:14

Decisão interlocutória
05/09/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 16:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/07/2022 16:37

Juntado(a)
23/06/2022 17:18

Decisão interlocutória
06/06/2022 11:17

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/04/2022 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/04/2022 12:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/04/2022 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2022 10:57

Decisão interlocutória
31/03/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/02/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/02/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 11:29

Juntado(a)
10/02/2022 14:46

Decisão interlocutória
12/01/2022 10:50

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/01/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/01/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/01/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/11/2021 16:21

Intimação por Edital
24/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/11/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2021
28/10/2021 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 03/11/2021
05/10/2021 16:35

Intimação por Edital
05/10/2021 16:22

Expedição de Edital - citação
05/10/2021 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003911-46.2013.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
05/10/2021 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2021 13:38

Decisão interlocutória
31/08/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2021 19:36

Juntada de Petição
26/08/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 16:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
20/08/2021 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
19/08/2021 22:04

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
16/08/2021 11:19

Determinada a citação
29/07/2021 11:10

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2021 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2021 17:03

Despacho
21/06/2021 11:41

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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