03/04/2024 14:32

Baixa Definitiva
03/04/2024 14:32

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
01/02/2024 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/02/2024 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/02/2024 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 20:07

Conclusos para julgamento
31/01/2024 20:07

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:20

Juntada de Petição
30/12/2023 00:38

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051379-91.2022.4.02.9388/TRF (FRANCISCO EDISON VALLADAO)
30/11/2022 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/11/2022 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5175184-07.2022.4.02.9445/TRF (JANAINA DE BARROS CAMARA)
04/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/10/2022 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/10/2022 12:37

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 14:45

Despacho
07/10/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2022 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/10/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*40-06 processada no TRF2 com o no. 51751840720224029445/TRF (JANAINA DE BARROS CAMARA)
06/10/2022 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*40-06 processada no TRF2 com o no. 50513799120224029388/TRF (FRANCISCO EDISON VALLADAO)
04/10/2022 09:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*40-06
04/10/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/09/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/09/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2022 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*40-06
16/09/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/08/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2022 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 19:31

Despacho
14/07/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 18:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/07/2022 17:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50770135420194025101
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5077013-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FRANCISCO EDISON VALLADAO (AUTOR) ADVOGADO: JANAINA DE BARROS CAMARA (OAB RJ131026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
06/08/2021 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
06/08/2021 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/08/2021 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/07/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2021 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/07/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/07/2021 11:37

Juntada de Petição
13/07/2021 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
09/06/2021 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2021 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2021 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2021 00:58

Julgado procedente o pedido
07/06/2021 12:44

Juntado(a)
18/08/2020 14:43

Autos com Juiz para Sentença
02/07/2020 03:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
23/05/2020 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
19/03/2020 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
12/03/2020 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
12/03/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2020 13:45

Juntado(a)
02/03/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2020 18:07

Despacho/Decisão - de Expediente
02/03/2020 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
30/01/2020 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 12:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/01/2020 09:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
30/12/2019 14:29

Juntada de Petição
11/12/2019 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
15/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
07/11/2019 10:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
05/11/2019 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
05/11/2019 23:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 23:44

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/10/2019 22:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 30/10/2019 22:21:44)
30/10/2019 22:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2019 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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