TRF2 - 0001212-69.2014.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 10:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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05/02/2024 10:56
Transitado em Julgado
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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01/12/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/11/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 36
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17/11/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/11/2023 15:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/10/2023 14:17
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0001212-69.2014.4.02.5110/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ROSENGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADAO (OAB RJ136773) APELANTE: LUIZ BARCELOS DE VASCONCELOS (RÉU) ADVOGADO(A): LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA (OAB RJ085339) APELADO: MUNICÍPIO DE JAPERI (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
19/10/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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19/10/2023 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
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19/10/2023 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/10/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2023 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/07/2023 14:03
Juntada de Certidão
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25/07/2023 15:53
Retirado de pauta
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20/07/2023 07:59
Juntada de Certidão
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19/07/2023 23:22
Juntada de Petição
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11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
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11/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001212-69.2014.4.02.5110/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ROSENGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LANDA MONTENEGRO NUNO (OAB RJ117403) APELANTE: LUIZ BARCELOS DE VASCONCELOS (RÉU) ADVOGADO(A): LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA (OAB RJ085339) APELADO: MUNICÍPIO DE JAPERI (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2020 08:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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16/12/2020 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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30/11/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/11/2020 16:42
Ato ordinatório praticado
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30/11/2020 15:05
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/11/2020 12:50
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB13)
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27/11/2020 14:42
Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
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26/11/2020 14:55
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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24/11/2020 16:02
Distribuído por prevenção - Número: 00003572120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2020
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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