TRF2 - 5006866-38.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

MARLY BARBOSA BRANDAO

CPF *16.***.*39-08

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA

OAB: 138001/RJ

CPF *55.***.*66-66

DEISON MARTINS BRAGA

OAB: 181288/RJ

CPF *32.***.*35-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 14:24

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 14:22

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/01/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/01/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/01/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/01/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/01/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2024 16:13

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 10/01/2024 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2024 16:13

    Recurso Especial não admitido

  • 11/12/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/12/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 08:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/09/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/09/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/09/2023 05:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 05:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2023 23:52

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 23:51

    Juntada de Petição

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2023 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 19:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 23:42

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 26/07/2023 10:05

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/07/2023 06:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/07/2023 16:11

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006866-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARLY BARBOSA BRANDAO ADVOGADO(A): GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ138001) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) ADVOGADO(A): DEISON MARTINS BRAGA (OAB RJ181288) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 18:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 07:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/06/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/06/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/06/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2023 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 20:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 20:32

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2023 06:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.Número: 50007891320234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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