TRF2 - 5007914-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 12:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025877-13.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 20, 30, 33, 45
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27/11/2023 11:58
Baixa Definitiva
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27/11/2023 11:57
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/11/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/11/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/11/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/09/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/09/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 06:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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21/09/2023 23:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 23:44
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
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18/09/2023 16:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
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22/08/2023 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007914-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 138) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCAS DA CRUZ ADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 07:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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30/07/2023 21:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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30/07/2023 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 23:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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19/07/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 15:48
Juntada de Certidão
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007914-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCAS DA CRUZ ADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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27/06/2023 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2023 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/06/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/06/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/06/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/06/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 19:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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05/06/2023 19:16
Decisão interlocutória
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05/06/2023 18:08
Juntada de Certidão
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05/06/2023 17:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Número: 50105449520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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