TRF2 - 5074350-35.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/09/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
26/08/2025 18:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
26/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/08/2025 13:17
Juntada de Petição
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
14/08/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
14/08/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
13/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:54
Recurso Especial não admitido
-
15/04/2025 19:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/04/2025 17:49
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 15:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/04/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
11/04/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
10/04/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
08/04/2025 17:15
Juntada de Petição
-
20/03/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
20/03/2025 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
18/03/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
18/03/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
17/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2025 22:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
27/02/2025 15:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/02/2025 10:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
29/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
27/01/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
22/01/2025 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/12/2024 08:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/12/2024 12:56
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
20/12/2024 11:42
Recebidos os autos do STJ
-
20/06/2024 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5074350352019402510120240620150542
-
12/06/2024 13:48
Retirado de pauta
-
12/06/2024 13:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Deliberado em Sessão - Adiado - 11/06/2024 12:43:12)
-
10/06/2024 17:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 17:26
Recurso Especial Admitido
-
04/06/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
17/05/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144
-
02/05/2024 19:24
Juntado(a)
-
29/04/2024 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
29/04/2024 14:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
29/04/2024 14:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
27/04/2024 18:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
26/04/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/04/2024 16:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
26/04/2024 14:07
Juntada de Petição
-
26/04/2024 14:07
Juntada de Petição
-
22/04/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/04/2024 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 04/04/2024 15:47:48)
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
04/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 11:51
Juntada de Petição
-
03/04/2024 11:51
Juntada de Petição
-
11/03/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/03/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/03/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/03/2024 15:08
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 18:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
06/02/2024 18:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
06/02/2024 16:24
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
15/01/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/01/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2024 15:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
14/12/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/11/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/11/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/11/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/11/2023 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/11/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/11/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074350-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANA CECILIA MENDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
29/09/2023 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/09/2023 17:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
31/08/2023 17:30
Juntada de Petição
-
28/08/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/08/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 09:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 09:02
Despacho
-
24/08/2023 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
24/08/2023 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
24/08/2023 12:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/08/2023 19:51
Juntada de Petição
-
16/08/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/08/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/08/2023 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/08/2023 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/08/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/08/2023 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2023 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/07/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074350-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANA CECILIA MENDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
29/06/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/08/2021 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/08/2021 11:37
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/08/2021 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/08/2021 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/08/2021 11:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/08/2021 00:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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