TRF2 - 5092231-20.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAUL SUSTER

CPF *94.***.*50-00

Advogados

PRISCILLA HARMENDANI CALDAS DE ANDRADE

OAB: 216774/RJ

CPF *48.***.*96-73

DANIELA MIZRAHI SUSTER

OAB: 211690/RJ

CPF *24.***.*33-26

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 11:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 14/08/2024 10:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/03/2024 20:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/02/2024 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 16:44

    Recurso Especial Admitido

  • 26/01/2024 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/01/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 22:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 24/01/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/11/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/11/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 30/10/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 12:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/10/2023 14:56

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 22/10/2023 19:52

    Lavrada Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5092231-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RAUL SUSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MIZRAHI SUSTER (OAB RJ211690) ADVOGADO(A): PRISCILLA HARMENDANI CALDAS DE ANDRADE (OAB RJ216774) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/09/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 22/09/2023 14:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/09/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 18/09/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/09/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/09/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 12:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/09/2023 12:12

    Determinada a intimação

  • 31/08/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 12:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 28/08/2023 12:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/08/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/08/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 12:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/08/2023 16:29

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/07/2023 18:34

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 24/07/2023 17:56

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5092231-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RAUL SUSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MIZRAHI SUSTER (OAB RJ211690) ADVOGADO(A): PRISCILLA HARMENDANI CALDAS DE ANDRADE (OAB RJ216774) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/07/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023

  • 11/07/2023 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2023 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 10/07/2023 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/07/2023 15:51

    Distribuído por prevenção - Número: 50177879020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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