17/03/2025 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000329232012402500420250317162014
14/03/2025 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:10

Recurso Especial Admitido
06/03/2025 00:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/02/2025 16:42

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/01/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/01/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
06/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 89
22/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/10/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/10/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
10/10/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Período da sessão: 02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Período da sessão: 02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00
20/09/2024 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
16/09/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00 Sequencial: 181
08/09/2024 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
08/09/2024 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 14:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/02/2024 15:09

Juntada de Petição
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
08/02/2024 16:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
08/02/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/02/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
19/01/2024 13:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
19/01/2024 12:21

Juntada de Petição
15/01/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
12/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 15:53

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/12/2023 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
16/11/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
16/11/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/11/2023 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 171
14/11/2023 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
09/11/2023 17:33

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
09/11/2023 15:52

Retirado de pauta
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000329-23.2012.4.02.5004/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELADO: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARACRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME TRAVAGLIA LOUREIRO PROCURADOR(A): THIAGO LOPES PIEROTE INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/10/2023 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
18/10/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 95
17/10/2023 19:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
28/09/2023 17:27

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
28/09/2023 16:32

Deliberado em Sessão - Adiado
15/09/2023 16:16

Retirado de pauta
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000329-23.2012.4.02.5004/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARACRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME TRAVAGLIA LOUREIRO PROCURADOR(A): THIAGO LOPES PIEROTE INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/09/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
06/09/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2023 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/09/2023 14:00 Sequencial: 67
05/09/2023 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
01/09/2023 12:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
31/08/2023 20:19

Juntada de Petição
22/08/2023 15:03

Juntada de Petição
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000329-23.2012.4.02.5004/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELADO: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES (RÉU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARACRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME TRAVAGLIA LOUREIRO PROCURADOR(A): THIAGO LOPES PIEROTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/08/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
17/08/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
17/08/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 75
16/08/2023 19:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
28/07/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
27/07/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
10/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000329-23.2012.4.02.5004/ES (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELADO: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARACRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO LOPES PIEROTE INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/07/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
06/07/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/07/2023 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/07/2023 14:00 Sequencial: 138
05/07/2023 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
21/10/2020 17:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
21/10/2020 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/10/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
15/10/2020 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/10/2020 16:37

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
09/10/2020 13:25

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
09/10/2020 13:21

Juntada de Certidão
09/10/2020 12:50

Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
09/10/2020 11:59

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
31/08/2020 17:47

Distribuído por prevenção - Número: 00077917120134020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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