STJ - 5003684-78.2020.4.02.5002

21/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 1040093/2022 - AgInt

28/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1040093 - AgInt no AREsp 2190701 - Publicação prevista para 29/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de TRANSPORTES ICONHA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01040093/2022 - AgInt no AREsp 2190701/ES

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040093/2022 - AgInt no AREsp 2190701/ES

23/02/2023 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/02/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

16/02/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/02/2023 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 95818/2023

15/02/2023 19:24

Protocolizada Petição 95818/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2023

10/11/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2022 Petição Nº 1040093/2022 -

09/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1040093/2022. Publicação prevista para 10/11/2022)

09/11/2022 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1040093/2022

09/11/2022 17:14

Protocolizada Petição 1040093/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022

20/10/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

19/10/2022 14:50

Conheço do agravo de TRANSPORTES ICONHA S.A para não conhecer do Recurso Especial

23/08/2022 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO