TRF2 - 5003684-78.2020.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTES ICONHA S.A

CNPJ: 04.150.377/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 16:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 27/09/2023 12:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/08/2022 10:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/08/2022 21:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/08/2022 21:45

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 14:02

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 10/08/2022 10:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/08/2022 10:33

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2022 16:34

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/07/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 14/06/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2022 16:15

    Recurso Especial não admitido

  • 13/06/2022 17:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 15:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 13/06/2022 15:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 13/06/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2022 17:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/06/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 03/05/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 11:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/04/2022 13:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/04/2022 12:37

    Lavrada Certidão

  • 01/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5003684-78.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TRANSPORTES ICONHA S.A (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/03/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 236

  • 30/03/2022 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/03/2022 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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