STJ - 5004583-42.2023.4.02.0000

22/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Não conhecido o recurso de LEONEL DA SILVEIRA DUARTE FILHO

13/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição nº 494533/2024

13/06/2024 14:57

Protocolizada Petição 494533/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/06/2024

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

07/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401681354. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO