TRF2 - 5009316-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 10:55
Baixa Definitiva
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06/05/2024 10:59
Recebidos os autos do STJ
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27/04/2024 11:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
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29/01/2024 12:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/01/2024 13:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/01/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/01/2024 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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18/01/2024 10:54
Juntada de Petição
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12/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/12/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/12/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/11/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 11:52
Recurso Especial não admitido
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13/11/2023 11:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/10/2023 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/10/2023 16:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC
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03/10/2023 11:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA
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02/10/2023 17:18
Juntada de Certidão
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02/10/2023 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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02/10/2023 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/10/2023 13:52
Juntada de Petição
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21/09/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/09/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/08/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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14/08/2023 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2023 22:19
Lavrada Certidão
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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12/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009316-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL COIMBRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/07/2023 17:29
Juntada de Certidão
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11/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
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11/07/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
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10/07/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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06/07/2023 12:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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06/07/2023 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2023 09:14
Juntada de Petição
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28/06/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/06/2023 00:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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27/06/2023 00:47
Determinada a intimação
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26/06/2023 09:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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