05/09/2025 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
05/09/2025 15:11

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
01/09/2025 13:50

Lavrada Certidão
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025 Período da sessão: 01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00
14/08/2025 17:52

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
14/08/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00 Sequencial: 82
13/08/2025 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/08/2025 16:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
08/08/2025 11:39

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
07/08/2025 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/08/2025 19:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
22/05/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/05/2025 10:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/10/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/10/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/10/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2023 12:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/10/2023 12:32

Despacho
11/10/2023 11:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2023 13:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/10/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/10/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/10/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/10/2023 08:21

Juntada de Petição
05/10/2023 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/10/2023 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
29/09/2023 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/09/2023 15:56

Lavrada Certidão
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 25/09/2023 13:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009684-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: DARLI PINHEIRO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/08/2023 17:08

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2023 13:00 Sequencial: 114
24/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/08/2023 12:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
20/08/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/08/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/08/2023 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/08/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
14/08/2023 16:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/08/2023 22:19

Lavrada Certidão
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009684-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: DARLI PINHEIRO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 115
10/07/2023 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/07/2023 18:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
04/07/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/06/2023 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
30/06/2023 14:02

Determinada a intimação
29/06/2023 14:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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