TRF2 - 0147835-06.2017.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 19:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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13/09/2023 19:06
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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13/09/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/09/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/09/2023 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/08/2023 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2023 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 23:42
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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04/07/2023 15:52
Juntada de Certidão
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04/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0147835-06.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SERGIO LUIZ CARDOSO FARIAS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR (OAB RJ181712) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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22/02/2021 17:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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22/02/2021 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2021 17:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2021 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/02/2021 10:43
Ato ordinatório praticado
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17/02/2021 18:47
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/02/2021 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2021
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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