TRF2 - 0191237-31.2017.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 12:12
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
18/06/2025 12:12
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
-
21/09/2023 11:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
21/09/2023 10:34
Transitado em Julgado
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/08/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/08/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/08/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/07/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0191237-31.2017.4.02.5111/RJ (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA ENCRUZO ANGRA EIRELI ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 154
-
06/07/2023 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/01/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/01/2023 11:09
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/01/2023 10:43
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
25/01/2023 10:43
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
-
29/09/2020 15:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
29/09/2020 15:47
Trânsito em Julgado - Data: 29/09/2020
-
29/09/2020 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/09/2020 08:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
18/09/2020 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/09/2020 16:30
Remessa Interna com Acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2020 16:30
Juntada - Julgamento
-
12/09/2020 16:42
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
18/08/2020 04:12
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2020
-
13/08/2020 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/08/2020 13:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 48
-
13/08/2020 12:25
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/09/2019 15:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
09/09/2019 16:44
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/09/2019 18:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB19)
-
06/09/2019 18:11
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
04/09/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
-
22/07/2019 17:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
15/07/2019 13:43
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/07/2019 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2019 13:43
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
-
12/07/2019 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5073005-29.2022.4.02.5101
Catia Regina Silva de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bianca Cristina Boaventura de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2023 18:55
Processo nº 5073005-29.2022.4.02.5101
Catia Regina Silva de Souza
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Bianca Cristina Boaventura de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 23:05
Processo nº 5006878-52.2023.4.02.0000
Wilson Luiz da Silva Farias
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2023 21:01
Processo nº 5001529-30.2019.4.02.5102
Georgina Severo Ribeiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2019 22:15
Processo nº 5006223-49.2022.4.02.5001
Sebastiana das Gracas Lucas da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:29