TRF2 - 5042053-38.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 14:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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14/09/2023 14:42
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
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14/09/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/09/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/09/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/08/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 23:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2023 15:48
Juntada de Certidão
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04/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042053-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DANIELLE MORAIS BOURGUIGNON (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO (OAB RJ096965) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDERSON SOUZA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): THALES DO COUTO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
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15/09/2021 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/09/2021 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2021 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2021 20:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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01/09/2021 20:32
Despacho
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27/08/2021 18:02
Distribuído por prevenção - Número: 50096898720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2021
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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