11/03/2024 14:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
11/03/2024 14:55

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
09/01/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
20/12/2023 21:00

Juntada de Petição
19/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
19/12/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 11:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
13/12/2023 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/11/2023 15:18

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00
23/11/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5039307-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIELLA MAGALHAES OHANA (OAB AP001679) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/11/2023 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
14/11/2023 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 49
13/11/2023 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
29/09/2023 12:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
29/09/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51
27/09/2023 17:51

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:43

Juntada de Petição
27/09/2023 17:43

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
31/08/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/08/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/08/2023 11:24

Juntada de Petição
29/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
28/08/2023 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 12:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
23/08/2023 19:12

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2023 12:17

Juntada de Certidão
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 14:00:00
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5039307-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB SP237805) ADVOGADO(A): SIDNEY EDUARDO STAHL (OAB SP101295) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/08/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
04/08/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/08/2023 14:00 Sequencial: 17
03/08/2023 14:44

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
18/07/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
18/07/2023 15:33

Retirado de pauta
18/07/2023 15:32

Lavrada Certidão
18/07/2023 15:29

Juntada de Petição
14/07/2023 10:34

Lavrada Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5039307-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB SP237805) ADVOGADO(A): SIDNEY EDUARDO STAHL (OAB SP101295) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/07/2023 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
04/07/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2023 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 68
30/06/2023 19:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 12:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
27/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/10/2021 17:36

Juntada de Petição
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/09/2021 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB11)
30/09/2021 11:58

Alterado o assunto processual
30/09/2021 10:45

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
30/09/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
29/09/2021 16:30

Decisão interlocutória
04/09/2021 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/09/2021 15:35

Juntada de Certidão
02/09/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/09/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/08/2021 16:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
24/08/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/08/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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