TRF2 - 5006406-85.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 15:46
Baixa Definitiva
-
06/03/2024 15:46
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
-
06/03/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/03/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/02/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
28/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:04
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006406-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
24/10/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/09/2023 14:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/09/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/08/2023 16:27
Juntada de Petição
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/08/2023 11:27
Juntada de Petição
-
18/08/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/07/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006406-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
28/04/2023 17:19
Juntada de Petição
-
23/06/2022 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 08:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/06/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/05/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/05/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/05/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2022 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/05/2022 18:22
Indeferido o pedido
-
19/05/2022 17:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.Número: 50622331220194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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