TRF2 - 5009441-47.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

STENIO WAGNER BONFIM DA SILVA

CPF *27.***.*35-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 17:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 15/03/2024 17:09

    Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/02/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/02/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/02/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2024 16:21

    Recurso Especial não admitido

  • 07/11/2023 05:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/11/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/10/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 12:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 31/10/2023 12:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 31/10/2023 08:18

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2023 15:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 27/10/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/10/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2023 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 12:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/09/2023 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 17:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/09/2023 16:24

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/09/2023 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 16:16

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009441-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: STENIO WAGNER BONFIM DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMORIM DOS SANTOS (OAB RJ202670) ADVOGADO(A): CRISLAINE SIQUEIRA TORRES (OAB RJ173890) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 17/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/07/2023 11:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/07/2023 15:32

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5009441-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: STENIO WAGNER BONFIM DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMORIM DOS SANTOS (OAB RJ202670) ADVOGADO(A): CRISLAINE SIQUEIRA TORRES (OAB RJ173890) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/07/2023 17:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 06/07/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/07/2023 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 163

  • 06/07/2023 15:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/01/2022 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 11/01/2022 10:55

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/01/2022 18:41

    Distribuído por prevenção - Número: 50064126320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015213-20.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Shopping das Pecas - Comercio de Pecas A...

Advogado: Rogerio Carvalho da Conceicao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2022 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5001451-85.2019.4.02.5118

Bruno Augusto Nunes Monteiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Renata Vieira Nunes Peres

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5001451-85.2019.4.02.5118

Bruno Augusto Nunes Monteiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2019 18:38

Exibir Processo

Processo nº 5026709-55.2022.4.02.5001

Luzia Ribeiro do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2022 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5026709-55.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luzia Ribeiro do Nascimento

Advogado: Leonardo Pizzol Vinha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 13:49

Exibir Processo