TRF2 - 5004220-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
07/03/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123
-
01/03/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
01/03/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 21:56
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/02/2024 21:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 11:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/01/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
09/01/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
08/01/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/12/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 102, 100, 101, 93, 94 e 95
-
01/12/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86
-
22/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
-
26/10/2023 15:12
Expedição de ofício
-
25/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/10/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004220-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VANI BESERRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VANDIR DA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VANDERLEIA LYRIO RODRIGUES DE ASSIS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VANDERLEI GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VANIA GARCIA DE FREITAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VANDA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VANIA FELIZARDO DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VANIA ESTEVES DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VANIA DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VANI RIBEIRO DE FREITAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/09/2023 10:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/09/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
01/09/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
22/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/08/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/08/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/08/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/08/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/08/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/08/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/08/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/08/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/08/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/08/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 23:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004220-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VANDERLEIA LYRIO RODRIGUES DE ASSIS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VANDERLEI GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VANIA GARCIA DE FREITAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VANDA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VANIA FELIZARDO DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VANIA ESTEVES DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VANIA DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VANI RIBEIRO DE FREITAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VANI BESERRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VANDIR DA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
13/05/2022 17:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
13/05/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/05/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/05/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
-
11/04/2022 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2022 21:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/04/2022 21:10
Decisão interlocutória
-
07/04/2022 08:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Número: 50028281720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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