TRF2 - 5008833-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 15:37
Baixa Definitiva
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03/10/2023 15:36
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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03/10/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/10/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/10/2023 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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08/08/2023 16:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005080-86.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 27
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08/08/2023 11:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50050808620224025110/RJ
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08/08/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/07/2023 17:33
Juntada de Certidão
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11/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008833-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
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20/07/2022 10:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/07/2022 10:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 13
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20/07/2022 09:15
Juntada de Petição
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18/07/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/07/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/07/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2022 09:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/07/2022 09:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2022 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2022 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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01/07/2022 15:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50050808620224025110/RJ
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01/07/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/07/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 13:05
Concedida a tutela provisória
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22/06/2022 16:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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