TRF2 - 5006076-88.2020.4.02.5002

1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE LUCINDO FONTOURA

CPF *02.***.*32-04

Advogados

NATALIA BRAMBILA ZANELATO

OAB: 028227/ES

CPF *24.***.*40-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB: 111030/RJ

CPF *52.***.*85-26

FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB: 150735/RJ

CPF *28.***.*23-48

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB: 164385/RJ

CPF *13.***.*03-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2025 23:35

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 14:17

    Transitado em Julgado

  • 31/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

  • 29/04/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2025 22:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/10/2024 18:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 10/10/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 07/10/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115

  • 14/08/2024 15:27

    Juntado(a)

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115

  • 12/08/2024 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/08/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 05/08/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 05/08/2024 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/08/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 18:27

    Despacho

  • 02/08/2024 18:13

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 23/07/2024 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 03/06/2024 15:09

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 25/04/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 25/04/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 24/04/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 23/04/2024 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2024 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2024 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2024 21:49

    Despacho

  • 23/04/2024 13:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2024 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 23/10/2023 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 16/10/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/10/2023 03:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 16:21

    Determinada a intimação

  • 11/10/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 10:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC01

  • 16/08/2023 10:20

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 75

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 73 e 74

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 75

  • 14/07/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/07/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/07/2023 03:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/07/2023 03:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/07/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 26/06/2023 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/06/2023 03:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006076-88.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 125) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB RJ150735) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) RECORRIDO: MARIA JOSE LUCINDO FONTOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILA ZANELATO (OAB ES028227) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125

  • 19/06/2023 16:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/06/2023 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 03/05/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/04/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/04/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/02/2023 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 143,66 em 04/02/2023 Número de referência: 1010317

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/02/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/01/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/01/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/01/2023 10:32

    Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP221386 - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO)

  • 20/01/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/01/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/01/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2023 16:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/08/2022 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/05/2022 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 22:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/01/2022 16:45

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01S)

  • 15/12/2021 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2021 17:45

    Juntada de Petição

  • 03/11/2021 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2021 10:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/10/2021 16:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 29/09/2021 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2021 13:27

    Determinada a intimação

  • 28/09/2021 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2021 18:12

    Juntado(a)

  • 11/06/2021 11:48

    Juntada de Petição

  • 27/05/2021 14:12

    Juntado(a)

  • 21/05/2021 16:25

    Juntado(a)

  • 24/03/2021 12:06

    Juntado(a)

  • 24/03/2021 12:01

    Juntado(a)

  • 03/03/2021 14:17

    Juntado(a)

  • 03/02/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2021 09:52

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/12/2020 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 28/11/2020 09:38

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2020 09:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/11/2020 09:38

    Determinada a citação

  • 27/11/2020 16:24

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 09:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/09/2020 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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