TRF2 - 5002939-35.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ: 15.484.093/0001-44

Advogados

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB: 013527/ES

CPF *98.***.*11-23

Polo Passivo

Partes

UBIRATAN AMARAL SCHEIDEGGER

CPF *11.***.*94-49

Advogados

ANDRESSA MARTINS TOGNERI

OAB: 022166/ES

CPF *29.***.*51-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 21:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 29/08/2025 10:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/07/2024 17:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002939352019402500220240715170008

  • 15/07/2024 16:50

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/07/2024 16:50

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 10/06/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/06/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 13/05/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/05/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/05/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/05/2024 15:29

    Recurso Especial não admitido

  • 08/05/2024 18:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/05/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/05/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 19/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 08:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/03/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/03/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/03/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/02/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 15/12/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/12/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/11/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 17:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002939-35.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: UBIRATAN AMARAL SCHEIDEGGER (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA MARTINS TOGNERI (OAB ES022166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (Assistente) (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/11/2023 12:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 12:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 03/10/2023 05:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/08/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 17/08/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 14:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 17/08/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/08/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 19:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002939-35.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: UBIRATAN AMARAL SCHEIDEGGER (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA MARTINS TOGNERI (OAB ES022166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (Assistente) (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 12/04/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/04/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/04/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/04/2023 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/04/2023 19:38

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 18:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50072261220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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