19/06/2024 10:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
19/06/2024 09:13

Recebidos os autos do STF
12/04/2024 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0115051942017402510120240412173636
12/04/2024 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/04/2024 16:17

Despacho
12/04/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/03/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/03/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/03/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 14:10

Recurso Extraordinário não admitido
01/03/2024 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 14:06

Recurso Especial não admitido
06/02/2024 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/02/2024 18:31

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/12/2023 12:42

Juntada de Petição
06/12/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/12/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 09:27

Juntada de Petição
28/11/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
24/10/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/10/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
16/10/2023 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/10/2023 17:00

Lavrada Certidão
12/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
12/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0115051-94.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LUCILENE FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DE SAO GONCALO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ARIANE RIBEIRO MEIRELES LIMA (OAB RJ124818) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): sadi bonatto Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
11/09/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 132
11/09/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
04/09/2023 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
04/09/2023 16:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
22/08/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/08/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
14/08/2023 16:10

Sentença confirmada - por unanimidade
06/08/2023 22:21

Lavrada Certidão
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0115051-94.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LUCILENE FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DE SAO GONCALO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ARIANE RIBEIRO MEIRELES LIMA (OAB RJ124818) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 136
04/07/2023 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
20/06/2023 15:16

Distribuído por prevenção - Número: 00328201020174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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