19/07/2022 14:35

Baixa Definitiva
19/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/06/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/06/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2022 17:55

Determinada a intimação
29/06/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 12:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50317402720204025001
19/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5031740-27.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TRANSPORVIRC TRANSPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA TURINO (OAB ES011783) APELADO: VIRC - COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA TURINO (OAB ES011783) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/03/2022 19:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
15/03/2022 21:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/02/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/02/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/02/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 16:21

Despacho
08/02/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
17/01/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
10/12/2021 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/12/2021 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/12/2021 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2021 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2021 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2021 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2021 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/12/2021 23:13

Concedida em parte a Segurança
30/06/2021 14:28

Conclusos para julgamento
17/05/2021 16:38

Despacho
16/03/2021 18:21

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2021 01:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/02/2021 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2021 00:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
26/01/2021 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/01/2021 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
26/01/2021 12:56

Juntada de Petição
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10
12/01/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/01/2021 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
11/01/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/01/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2021 15:36

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2021 18:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
08/01/2021 18:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Vitória - EXCLUÍDA
08/01/2021 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/01/2021 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 05/01/2021 Número de referência: 762893
29/12/2020 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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