TRF2 - 5016159-35.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA SANTIAGO SANTOS

CPF *53.***.*43-53

Advogados

FABRICIO CARLOS RODRIGUES LOUREIRO

OAB: 217684/RJ

CPF *70.***.*95-82

BIANCA KURTH PEREIRA

OAB: 030139/ES

CPF *36.***.*00-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

SERGIO GONINI BENICIO

OAB: 138194/RJ

CPF *77.***.*56-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 29/01/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 21/01/2025 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 15/01/2025 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 15/01/2025 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 15/01/2025 04:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 11:09

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2024 07:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 21/12/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 21/12/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 18/12/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/12/2023 08:55

    Despacho

  • 13/12/2023 08:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 06:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 13/12/2023 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 12/12/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2023 12:08

    Determinada a intimação

  • 11/12/2023 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 10:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/12/2023 17:48

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 13:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 29/11/2023 13:14

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 16/11/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 26/10/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 25/10/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 16/10/2023 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 05/10/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016159-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 614) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB ES035170) RECORRIDO: MARIA DA PENHA SANTIAGO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO CARLOS RODRIGUES LOUREIRO (OAB RJ217684) ADVOGADO(A): BIANCA KURTH PEREIRA (OAB ES030139) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 614

  • 16/08/2023 10:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 84

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 82

  • 31/07/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 83

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 83 e 84

  • 14/07/2023 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/07/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/07/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 26/06/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016159-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB ES035170) RECORRIDO: MARIA DA PENHA SANTIAGO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO CARLOS RODRIGUES LOUREIRO (OAB RJ217684) ADVOGADO(A): BIANCA KURTH PEREIRA (OAB ES030139) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132

  • 02/06/2023 15:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/06/2023 14:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 02/06/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/05/2023 16:33

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 113,61 em 10/05/2023 Número de referência: 1046297

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/05/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/05/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/04/2023 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/04/2023 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 07:29

    Julgado procedente o pedido

  • 24/11/2022 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/11/2022 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/10/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/10/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 18:01

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2022 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 17:25

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/08/2022 15:48

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 15:59

    Juntada de Petição - BANCO BMG SA (ES035170 - SERGIO GONINI BENICIO)

  • 17/08/2022 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

  • 08/08/2022 15:12

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/08/2022 16:28

    Determinada a intimação

  • 03/06/2022 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/03/2022 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/03/2022 09:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2022 09:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2022 09:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/09/2021 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2021 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/08/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2021 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 20:39

    Juntada de Petição

  • 22/07/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

  • 11/07/2021 09:12

    Juntada de Petição

  • 08/07/2021 16:36

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/07/2021 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/06/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/06/2021 05:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 02/06/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2021 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2021 16:02

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 11:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/05/2021 11:14

    Determinada a citação

  • 21/05/2021 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2021 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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