TRF2 - 5032061-91.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JAIR SANTANA DA SILVA

CPF *59.***.*06-34

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 13/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 07/08/2025 11:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/08/2025 11:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 25/12/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 01/12/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 17:17

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 01/12/2023 14:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/11/2023 15:23

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 30/11/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/10/2023 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 30/10/2023 09:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 30/10/2023 07:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/10/2023 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/10/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/10/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/10/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/10/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032061-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 612) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JAIR SANTANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 612

  • 16/08/2023 10:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

  • 17/07/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/07/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/06/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032061-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JAIR SANTANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 133

  • 24/05/2023 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/05/2023 17:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 22/05/2023 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/04/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/04/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/03/2023 16:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/01/2023 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/11/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2022 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2022 20:21

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2022 23:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/11/2022 23:33

    Determinada a citação

  • 14/11/2022 19:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 09:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029330-25.2022.4.02.5001

Henrique Sampaio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2022 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5007813-77.2021.4.02.5104

Marcelo Dias Pereira

Uniao

Advogado: Marina Aparecida de Freitas Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5007813-77.2021.4.02.5104

Marcio Henrique Dias Pereira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2021 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5091713-30.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Marcus Cezar de Vicente Cabussu

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5091713-30.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Marcus Cezar de Vicente Cabussu

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2022 12:08

Exibir Processo