TRF2 - 5006793-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 15:56
Baixa Definitiva
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09/11/2023 15:55
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/10/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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29/09/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/09/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/09/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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25/09/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 18:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/08/2023 12:22
Juntada de Certidão
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17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006793-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CENTRO DE REFERENCIA A DISCRIMINACAO RELIGIOSA - CRDR ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS (OAB RJ110406) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
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08/08/2023 13:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/08/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/08/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/08/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2023 15:47
Retirado de pauta
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30/06/2023 15:30
Juntada de Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006793-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CENTRO DE REFERENCIA A DISCRIMINACAO RELIGIOSA - CRDR ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS (OAB RJ110406) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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28/06/2023 14:21
Juntada de Petição
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/05/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/05/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/05/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/05/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/05/2023 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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23/05/2023 19:58
Concedida a Medida Liminar
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22/05/2023 19:20
Juntada de Certidão
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22/05/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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18/05/2023 23:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.Número: 50169547220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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