TRF2 - 5007266-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 12:37
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 12:37
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
-
15/08/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/08/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/08/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/08/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/08/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/08/2023 11:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50037607720224025117/RJ
-
10/08/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2023 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/07/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007266-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ARI SERGIO ROCHA LOPES ADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/09/2022 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/09/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/09/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
17/08/2022 18:22
Intimado em Secretaria
-
17/08/2022 18:22
Intimado em Secretaria
-
17/08/2022 18:19
Juntado(a)
-
17/08/2022 18:18
Juntado(a)
-
25/07/2022 13:29
Expedição de ofício
-
25/07/2022 13:28
Expedição de ofício
-
21/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
08/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/05/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2022 19:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50037607720224025117/RJ
-
27/05/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/05/2022 18:09
Concedida a tutela provisória
-
24/05/2022 16:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003268-16.2020.4.02.5001
Elit Industria de Tintas e Revestimentos...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Rafael Ramos Friggi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2020 15:41
Processo nº 5075930-95.2022.4.02.5101
Otavio Alves da Silva
Marinha do Brasil
Advogado: Deivison de Souza Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 12:32
Processo nº 5075930-95.2022.4.02.5101
Otavio Alves da Silva
Capitao de Fragata - Uniao - Advocacia G...
Advogado: Deivison de Souza Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 19:24
Processo nº 5001781-83.2022.4.02.5116
Nelcimar Batista Barroso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 12:18
Processo nº 5000689-70.2022.4.02.5116
Iara dos Santos Reis Franca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2023 16:49