STJ - 5075930-95.2022.4.02.5101

09/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 65550/2025 - AgInt

15/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065550 - AgInt no AREsp 2631434 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de OTÁVIO ALVES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00065550/2025 - AgInt no AREsp 2631434/RJ

24/04/2025 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065550/2025 - AgInt no AREsp 2631434/RJ

04/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 65550/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 946.

05/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 65550/2025 -

04/02/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 65550/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 65550/2025

03/02/2025 10:59

Protocolizada Petição 65550/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

23/12/2024 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 23:10

Não conhecido o recurso de OTÁVIO ALVES DA SILVA

09/08/2024 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2024 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 538952/2024

26/06/2024 12:33

Protocolizada Petição 538952/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2024

25/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

22/06/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

16/05/2024 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO