TRF2 - 5014606-21.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 07:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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02/10/2023 07:55
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/08/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014606-21.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR, FRETAMENTO E TURISMO DO ESPIRITO SANTO - COOPTRANS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES PEREIRA (OAB ES016468) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
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06/07/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/07/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2022 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/09/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/09/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 17:52
Despacho
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06/09/2022 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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15/08/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/08/2022 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/08/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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03/08/2022 14:00
Determinada a intimação
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/08/2020 10:26
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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16/08/2020 21:17
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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16/08/2020 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2020 20:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2020 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/08/2020 14:14
Ato ordinatório praticado
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12/08/2020 14:09
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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12/08/2020 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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