TRF2 - 5003278-74.2022.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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29/02/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 13:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002938-50.2024.4.02.9666/TRF (LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO)
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29/02/2024 12:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002937-65.2024.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO DE SOUZA)
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31/01/2024 11:13
Baixa Definitiva
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31/01/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-33 processada no TRF2 com o no. 50029385020244029666/TRF (LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO)
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31/01/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-33 processada no TRF2 com o no. 50029376520244029666/TRF (PAULO ROBERTO DE SOUZA)
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30/01/2024 12:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*00-33
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30/01/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/01/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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18/01/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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11/01/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/01/2024 16:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-33
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11/01/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/11/2023 15:08
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
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16/11/2023 10:59
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
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25/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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27/09/2023 11:22
Juntada de Petição
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/09/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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15/09/2023 18:52
Determinada a intimação
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15/09/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2023 16:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/09/2023 16:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03
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10/09/2023 16:46
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023
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09/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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08/09/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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07/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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13/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
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13/07/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003278-74.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO ROBERTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447) ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/07/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 118
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12/07/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/07/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 16:32
Determinada a intimação
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10/07/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2023 13:43
Retirado de pauta
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
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07/07/2023 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/07/2023 08:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 120
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01/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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13/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 17:32
Determinada a intimação
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13/06/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2023 12:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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25/05/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/03/2023 13:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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08/02/2023 09:14
Juntada de Petição
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30/01/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 13:19
Julgado procedente o pedido
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14/09/2022 13:33
Conclusos para julgamento
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13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2022 07:14
Juntada de Petição
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18/07/2022 15:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/07/2022 15:01
Decisão interlocutória
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16/07/2022 16:40
Juntado(a)
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21/05/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2022 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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