TRF2 - 5010006-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2024 15:54
Baixa Definitiva
-
01/04/2024 15:54
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
12/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/03/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/03/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
01/03/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:32
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 15:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
18/12/2023 17:58
Juntada de Petição
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/11/2023 14:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/11/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/11/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/11/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/11/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/11/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/10/2023 17:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010006-17.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ROGER LUIZ BRINGHENTI ADVOGADO(A): LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA (OAB ES010981) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010006-17.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ROGER LUIZ BRINGHENTI ADVOGADO(A): LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA (OAB ES010981) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 17:09
Retirado de pauta
-
26/09/2023 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:02)
-
25/09/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
25/09/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/09/2023 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/09/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/08/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/08/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/08/2023 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 14:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/08/2023 10:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010006-17.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ROGER LUIZ BRINGHENTI ADVOGADO(A): LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA (OAB ES010981) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
30/06/2023 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
23/09/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/08/2022 16:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/08/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/08/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/08/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
20/07/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/07/2022 09:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/07/2022 09:21
Despacho
-
14/07/2022 17:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002172-65.2022.4.02.5107
Lecio de Oliveira Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2023 16:50
Processo nº 0228847-63.2017.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Vitor Lucio Ferreira
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2021 20:30
Processo nº 5012368-24.2022.4.02.5001
Natalina Correia da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:21
Processo nº 0224370-94.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Renata Teixeira Fernandes
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 16:52
Processo nº 5000191-56.2022.4.02.5121
Paulo Rogerio Ferreira Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2023 16:49