TRF2 - 5003138-07.2022.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
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28/11/2023 14:08
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
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28/11/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/11/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/11/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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27/09/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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01/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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01/08/2023 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 23:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2023 15:47
Juntada de Certidão
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5003138-07.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: GILMAR DOS PASSOS GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAMILLA SOUSA HAUBRICH (OAB RJ234404) ADVOGADO(A): LORENA LOPES BAPTISTA (OAB RJ234731) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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29/06/2023 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/06/2023 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/06/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/06/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/06/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2023 17:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2023 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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