13/10/2022 14:40

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/08/2022 13:28

Juntada de Petição
19/08/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 16:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/08/2022 16:12

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05003481120084025101/RJ
18/08/2022 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
16/08/2022 09:26

Juntada de Petição
14/07/2022 17:27

Baixa Definitiva
14/07/2022 17:27

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022
23/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/06/2022 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
30/05/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
29/04/2022 19:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2022 13:05

Juntado(a)
25/03/2022 13:59

Juntada de Certidão
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5001009-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: JOSE CARLOS LOPES DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO (OAB RJ119539) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/03/2022 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 157
24/03/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/03/2022 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/02/2022 13:04

Juntada de Petição
10/05/2021 12:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
08/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/04/2021 02:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/03/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2021 22:12

Juntada de Petição
05/03/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2021 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
05/03/2021 10:36

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2021 10:36

Determinada a intimação
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/02/2021 13:10

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
08/02/2021 12:14

Juntada de Petição
04/02/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2021 10:55

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
04/02/2021 10:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 14:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183 do processo originário.Número: 00077561920104020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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