TRF2 - 5059621-96.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELLE CANDIDO CORDEIRO

CPF *06.***.*42-41

Advogados

IAGO MARQUES FERREIRA

OAB: 020675/MA

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

JULIANA DAMARIS CANDIDO DE LIMA

CPF *02.***.*78-98

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

VANESSA ALBERT

OAB: 098967/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 07:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 15/02/2024 07:12

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/02/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/02/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 10:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 10:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5059621-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARCELLE CANDIDO CORDEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IAGO MARQUES FERREIRA (OAB MA020675) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JULIANA DAMARIS CANDIDO DE LIMA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VANESSA ALBERT (OAB RS098967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 06:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/08/2023 07:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/08/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2023 00:14

    Juntada de Petição

  • 20/08/2023 00:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/07/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 09:54

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5059621-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARCELLE CANDIDO CORDEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IAGO MARQUES FERREIRA (OAB MA020675) APELADO: JULIANA DAMARIS CANDIDO DE LIMA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VANESSA ALBERT (OAB RS098967) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 29/06/2023 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/06/2023 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/05/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/05/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/05/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2023 16:09

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/05/2023 16:17

    Distribuído por prevenção - Número: 50141425720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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