TRF2 - 5003270-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 18:09
Baixa Definitiva
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07/03/2024 18:08
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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11/12/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/12/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/12/2023 10:32
Juntada de Petição
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06/12/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 19:14
Não conhecido o recurso
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30/11/2023 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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03/11/2023 12:11
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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01/11/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 45
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/10/2023 11:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/10/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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17/09/2023 19:34
Juntada de Petição
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15/09/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/09/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/09/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/09/2023 21:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/09/2023 21:17
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
25/08/2023 12:03
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003270-46.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO(A): MARIANA NEVES DE VITO (OAB SP158516) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES DE CARVALHO (OAB SP296888) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 18:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 18:39
Juntado(a)
-
07/08/2023 14:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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07/08/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
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04/08/2023 14:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
03/08/2023 14:49
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003270-46.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO(A): MARIANA NEVES DE VITO (OAB SP158516) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES DE CARVALHO (OAB SP296888) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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23/05/2023 11:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2023 20:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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27/04/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/03/2023 14:48
Juntada de Petição
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22/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/03/2023 17:17
Não Concedida a Medida Liminar
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22/03/2023 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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15/03/2023 13:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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