TRF2 - 5019392-60.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 15:10
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 15:10
Transitado em Julgado
-
12/08/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/06/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 17:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/06/2024 17:56
Conclusos para julgamento
-
20/06/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/06/2024 19:42
Determinada a intimação
-
04/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 13:49
Juntada de Petição
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24/05/2024 13:54
Alterado o assunto processual
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21/05/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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26/04/2024 18:14
Expedição de ofício
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26/04/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 14:03
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/04/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2024
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2024
-
08/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019392-60.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ EXECUTADO: BRILHOL TRATAMENTO E PURIFICACAO DE AGUAS LTDA EDITAL Nº 510011855445 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50193926020234025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ contra BRILHOL TRATAMENTO E PURIFICACAO DE AGUAS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) BRILHOL TRATAMENTO E PURIFICACAO DE AGUAS LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-49, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/11/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
07/11/2023 11:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/11/2023 10:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023
-
06/11/2023 19:43
Expedição de Edital - citação
-
03/11/2023 18:48
Determinada a intimação
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03/11/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 13:19
Juntado(a)
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22/09/2023 15:13
Juntada de Certidão
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22/09/2023 15:12
Decisão interlocutória
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07/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/08/2023 19:37
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2023 19:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
-
17/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019392-60.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ EXECUTADO: BRILHOL TRATAMENTO E PURIFICACAO DE AGUAS LTDA EDITAL Nº 510010875824 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50193926020234025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ contra BRILHOL TRATAMENTO E PURIFICACAO DE AGUAS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BRILHOL TRATAMENTO E PURIFICACAO DE AGUAS LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 39779, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 04949, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$7.290,96(sete mil, duzentos e noventa reais e noventa e seis centavos), em 20/03/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/07/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
11/07/2023 17:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/07/2023 17:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023
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11/07/2023 17:19
Juntada de Certidão
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11/07/2023 17:17
Expedição de Edital - citação
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07/07/2023 13:43
Determinada a citação
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06/07/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2023 18:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2023 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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25/05/2023 17:12
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2023 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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17/05/2023 17:18
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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09/05/2023 15:32
Determinada a citação
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08/05/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2023 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 36,45 em 04/04/2023 Número de referência: 1028927
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20/03/2023 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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