29/11/2023 12:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
29/11/2023 11:40

Recebidos os autos do STJ
03/10/2023 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/10/2023 14:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
02/10/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/09/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/09/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/09/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/09/2023 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/09/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:12

Juntado(a)
18/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/09/2023 13:01

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
18/09/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Julgado procedente o pedido - 15/09/2023 11:37:06)
14/09/2023 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Julgado procedente o pedido - 14/09/2023 18:42:25)
17/08/2023 19:17

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:07

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5015534-69.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JAIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRAZ JUNIOR BITENCOURT DELPUPO (OAB ES018110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/08/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 18:30

Juntado(a)
14/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/08/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 13:00 Sequencial: 17
10/08/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 00:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/01/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/01/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/01/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
30/11/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 14:29

Negado seguimento a Recurso Especial
30/11/2022 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2022 08:02

Juntada de Petição
09/09/2022 13:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2022 15:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/07/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/07/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/07/2022 14:35

Recurso Especial sobrestado
29/06/2022 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/06/2022 16:55

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
28/06/2022 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/06/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
29/05/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2022 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2022 12:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/05/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 14:49

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
28/04/2022 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/04/2022 13:36

Lavrada Certidão
28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 18/04/2022 13:00:00
28/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5015534-69.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JAIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: BRAZ JUNIOR BITENCOURT DELPUPO (OAB ES018110) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/03/2022 14:48

Juntada de Certidão
25/03/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2022 13:00 Sequencial: 269
24/03/2022 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/03/2022 20:28

Juntada de Petição
05/03/2022 19:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
05/03/2022 19:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/03/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/02/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 09:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
18/02/2022 10:12

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/02/2022 10:00

Lavrada Certidão
26/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 17:37

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 265
21/01/2022 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/06/2020 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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