STJ - 0014729-08.2013.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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10/09/2025 13:33
Transitado em Julgado em 10/09/2025
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19/08/2025 00:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025
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18/08/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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15/08/2025 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025
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15/08/2025 16:20
Conheço do agravo de INTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA e MULTIMODAL CONTAINERS EIRELI para não conhecer do Recurso Especial
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28/07/2025 12:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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25/07/2025 14:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 25565/2025 - PET
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24/07/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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23/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0025565 - PET no AREsp 2768793 - Publicação prevista para 25/07/2025
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15/01/2025 19:51
Juntada de Petição de petição nº 25565/2025
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15/01/2025 18:16
Protocolizada Petição 25565/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025
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26/12/2024 12:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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26/12/2024 12:30
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1906086 (2021/0163316-3)
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17/12/2024 00:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024
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16/12/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/12/2024 06:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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13/12/2024 23:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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13/12/2024 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024
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13/12/2024 23:10
Determinada a distribuição do feito
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18/10/2024 13:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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18/10/2024 13:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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14/10/2024 11:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0014729-08.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELANTE: MULTIMODAL CONTAINERS EIRELI ADVOGADO(A): THIAGO MAIA FERREIRA CAVALCANTI (OAB RJ173105) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALENTE BITTENCOURT (OAB RJ113121) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0014729-08.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MULTIMODAL CONTAINERS EIRELI ADVOGADO(A): GUSTAVO VALENTE BITTENCOURT (OAB RJ113121) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA FERREIRA CAVALCANTI (OAB RJ173105) APELANTE: INTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0014729-08.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MULTIMODAL CONTAINERS EIRELI ADVOGADO(A): GUSTAVO VALENTE BITTENCOURT (OAB RJ113121) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA FERREIRA CAVALCANTI (OAB RJ173105) APELANTE: INTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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