STJ - 0078527-64.2018.4.02.5101

17/12/2024 14:53

Transitado em Julgado em 17/12/2024

25/11/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 601446/2024 - AgInt

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0601446 - AgInt no AREsp 2636051 - Publicação prevista para 25/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00601446/2024 - AgInt no AREsp 2636051/RJ

07/11/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601446/2024 - AgInt no AREsp 2636051/RJ

25/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/09/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/09/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2024 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 601446/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0601446 - AgInt no AREsp 2636051 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 601446/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 13867.

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/07/2024 Petição Nº 601446/2024 -

18/07/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/07/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 601446/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

17/07/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 601446/2024

17/07/2024 18:26

Protocolizada Petição 601446/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2024

26/06/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

13/05/2024 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 06:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO