30/04/2024 16:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021565-89.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 12, 13, 43
30/04/2024 14:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
29/04/2024 23:03

Recebidos os autos do STJ
25/01/2024 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/01/2024 17:04

Despacho
09/01/2024 17:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/01/2024 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/12/2023 15:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 36
20/12/2023 11:09

Juntada de Petição
19/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/11/2023 17:58

Juntada de Petição
22/11/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 19:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/11/2023 19:35

Recurso Especial não admitido
11/10/2023 11:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/08/2023 13:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
30/08/2023 12:58

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/08/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2023 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/08/2023 09:17

Juntada de Petição
15/08/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
14/08/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 18:48

Sentença confirmada - por unanimidade
01/08/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 13:00:00
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 13:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021831-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: POLIANE LOPES RAMOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO DUARTE BARCELLOS (OAB RJ086657) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/07/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
13/07/2023 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 13:00 Sequencial: 19
13/07/2023 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2023 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
09/01/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
09/01/2023 15:53

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
02/01/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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