TRF2 - 0023427-37.2012.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

ZELY DE ALBUQUERQUE BARBOSA LIMA

CPF *91.***.*82-87

Advogados

MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO

OAB: 106921/RJ

CPF *99.***.*77-04

HERMINIO SANCHES FILHO

OAB: 128050/SP

CPF *02.***.*43-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 13:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 12/12/2023 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

  • 12/12/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 16/11/2023 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/11/2023 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/11/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/11/2023 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 10:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/11/2023 10:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 17:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 31/10/2023 17:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/10/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 13/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0023427-37.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: ZELY DE ALBUQUERQUE BARBOSA LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO (OAB RJ106921) ADVOGADO(A): HERMINIO SANCHES FILHO (OAB SP128050) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALINE DE ALBUQUERQUE BARBOSA LIMA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): HERMINIO SANCHES FILHO INTERESSADO: ADRIANA DE ALBUQUERQUE BARBOSA LIMA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): HERMINIO SANCHES FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/10/2023 13:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

  • 03/10/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 03/10/2023 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/09/2023 12:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 04/09/2023 12:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 13 e 14

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2023 20:26

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 17

  • 07/08/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/08/2023 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/08/2023 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 14:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 03/08/2023 10:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/07/2023 10:31

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0023427-37.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ZELY DE ALBUQUERQUE BARBOSA LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO (OAB RJ106921) ADVOGADO(A): HERMINIO SANCHES FILHO (OAB SP128050) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADRIANA DE ALBUQUERQUE BARBOSA LIMA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): HERMINIO SANCHES FILHO INTERESSADO: ALINE DE ALBUQUERQUE BARBOSA LIMA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): HERMINIO SANCHES FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 03/07/2023 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/03/2022 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000947-42.2020.4.02.5119

Jose Palitot Ribeiro

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2020 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5031793-91.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Brg Distribuidora de Veiculos LTDA

Advogado: Juliana Baptista Bicudo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0047853-11.2015.4.02.5101

Kaizo Iwakami Beltrao

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Jose Rodrigues Augusto Gomes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 5021996-03.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eles Arruda de Oliveira

Advogado: Lucio Andre Couto Cypreste

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5021826-31.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Valderly dos Santos

Advogado: Juliana Teixeira Dias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 20:01

Exibir Processo