TRF2 - 5015955-84.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/01/2025 14:09
Juntada de Petição
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
26/02/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/02/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/02/2024 12:47
Juntada de Petição
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/02/2024 15:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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05/12/2023 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/12/2023 15:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/12/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 68
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04/12/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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24/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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20/10/2023 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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20/10/2023 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/10/2023 10:44
Juntada de Petição
-
18/10/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 08:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 08:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/10/2023 13:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015955-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MICHELIN PREVIDENCIARIA -PREVIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
18/09/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 11:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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01/09/2023 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 44
-
28/08/2023 13:56
Juntada de Petição
-
23/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2023 11:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/08/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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08/08/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/08/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/08/2023 17:09
Juntada de Petição
-
07/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/08/2023 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5015955-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MICHELIN PREVIDENCIARIA -PREVIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2023 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
14/07/2023 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/07/2023 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015955-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MICHELIN PREVIDENCIARIA -PREVIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/07/2023 18:29
Retirado de pauta
-
11/07/2023 18:29
Lavrada Certidão
-
11/07/2023 18:21
Juntada de Petição
-
04/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
03/07/2023 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/04/2021 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
09/04/2021 18:35
Lavrada Certidão
-
30/03/2021 11:39
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/03/2021 16:01
Juntada de Petição
-
06/09/2019 14:50
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
05/09/2019 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/09/2019 16:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2019 18:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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28/08/2019 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/08/2019 19:36
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 28/08/2019 19:33:40)
-
28/08/2019 18:02
Juntada de Certidão
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21/08/2019 17:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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21/08/2019 14:40
Despacho/Decisão - de Expediente
-
25/06/2019 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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