TRF2 - 5008919-60.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VIACAO FORTALEZA LTDA

CNPJ: 30.075.501/0001-06

Advogados

RENATA SILVA PINHEIRO

OAB: 157222/RJ

CPF *68.***.*88-98

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 14:47

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 07/08/2023 17:28

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/08/2023 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 14:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 03/08/2023 10:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/07/2023 10:31

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5008919-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: VIACAO FORTALEZA LTDA ADVOGADO(A): RENATA SILVA PINHEIRO (OAB RJ157222) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 03/07/2023 19:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/07/2023 19:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/11/2021 17:01

    Juntada de Petição

  • 30/11/2021 11:41

    Juntada de Petição

  • 12/11/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/10/2021 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/10/2021 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/10/2021 10:18

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/10/2021 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2021 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 19:54

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/10/2021 17:46

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 02/08/2021 14:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 02/08/2021 14:28

    Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/08/2021 14:24

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 31/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2021 16:37

    Juntada de Petição

  • 07/07/2021 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/07/2021 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/07/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2021 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2021 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/06/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2021 13:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 29/06/2021 13:28

    Determinada a intimação

  • 25/06/2021 11:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006418-65.2023.4.02.0000

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Celia Moreira Braga Gouveia

Advogado: Rafaela Logao Soares dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5011726-87.2019.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Ims Comercial e Industrial LTDA

Advogado: Marcelo Claudio Fausto Maia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5021126-46.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Marivania Amorim Macedo

Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5019447-45.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Yago Marcelo Azevedo de Castro

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2022 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5021126-46.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Marivania Amorim Macedo

Advogado: Izabel Corso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2023 08:29

Exibir Processo