26/09/2023 18:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
26/09/2023 18:26

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/09/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/08/2023 11:08

Juntada de Petição
31/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
28/07/2023 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 17:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/07/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/07/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 32
04/07/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 27 DE JULHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que apontarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 5.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 5.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 5.3) Gabinete 01:titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 5.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 7) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5035746-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GILSON JORGE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO(A): fernanda souza da silva (OAB RS069830) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
03/07/2023 19:33

Juntada de Petição
03/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:10

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
03/07/2023 12:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
03/07/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/07/2023 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 13:00 Sequencial: 36
03/07/2023 11:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
30/06/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
30/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:00

Retirado de pauta
30/06/2023 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
30/06/2023 14:14

Despacho
29/06/2023 18:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
29/06/2023 10:47

Juntada de Petição
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
23/06/2023 15:55

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 289
21/06/2023 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
21/06/2023 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2023 17:13

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
10/02/2023 11:38

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
16/05/2022 12:54

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/02/2022 16:27

Remetidos os Autos em diligência
02/02/2022 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
02/02/2022 11:03

Convertido o Julgamento em Diligência
26/04/2021 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/04/2021 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
22/04/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/04/2021 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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