TRF2 - 5014278-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 11:20
Baixa Definitiva
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30/08/2023 11:19
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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29/08/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/08/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/08/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/08/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/08/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 18:48
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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01/08/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014278-54.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: REGINA SOLANGE DIAS ADVOGADO(A): NEWTON NOBREGA FILHO (OAB ES017178) ADVOGADO(A): MARIA HELENA NAPOLEÃO' (OAB ES018578) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/07/2023 18:21
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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14/07/2023 13:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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14/07/2023 12:57
Juntada de Petição
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13/07/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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12/07/2023 21:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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29/03/2023 15:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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28/03/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 03:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/03/2023 03:31
Determinada a intimação
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08/03/2023 17:31
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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08/03/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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11/01/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 03:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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11/01/2023 03:57
Não conhecido o recurso
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14/11/2022 12:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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11/11/2022 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/10/2022 20:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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07/10/2022 20:50
Determinada a intimação
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07/10/2022 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/10/2022 18:42
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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07/10/2022 18:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 190 do processo originário.Número: 00154269620174025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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